DIREITO TRIBUTÁRIO

Contencioso e Administração de Passivo Tributário

O Direito Tributário brasileiro é complexo, às vezes conflitante, e se encontra em constante mudança. Devido às modificações do setor, empresas vistas como perspicazes possuem consultores e advogados que conhecem regras, antecipam riscos e desenvolvem estratégia tributária de forma proativa.

É inevitável que toda empresa no Brasil, em certo momento, esteja envolvida em algum tipo de controvérsia tributária, seja em virtude de autuações fiscais, devido a divergências quanto ao entendimento da lei. Ou também por dificuldades em cumprir as obrigações contributivas ou por questionar junto aos tribunais a validade de determinada legislação.

Por outro lado, a análise clara e precisa das obrigações tributárias é essencial para o planejamento empresarial e para avaliação da própria competitividade e viabilidade do negócio.

A administração de passivos tributários, tanto na esfera administrativa quanto judicial, é indicada para empreendedores que tem o objetivo de reduzir ou eliminar tributos, e assim, aliviar os gastos com cargas tributárias. No entanto, administrar os encargos exige conhecimento profundo da legislação e demanda da empresa contribuinte, a apresentação de defesa consistente.

A Oliveira & Sá oferece serviços de administração de passivos tributários nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Dessa forma, possibilitamos redução e até mesmo, extinção de valores cobrados, sendo eles derivados de autuações fiscais (Auto de Infração e Imposição de Multa, a AIIM ) ou declarações.

Além disso, também proporcionamos a administração do passivo e identificamos qual o momento ideal para pagamento, garantia ou parcelamento das dívidas, com a proteção da empresa contribuinte.

O escritório de advocacia Oliveira & Sá está preparado para realizar diagnóstico de oportunidades tributárias, que consiste na elaboração de planos personalizados, a fim de identificar possíveis créditos dentro de cada segmento empresarial.

Ações Coletivas em Matéria Tributária

Por estarmos próximos do setor empresarial, o escritório Oliveira & Sá desenvolveu parcerias de colaboração técnica com entidades de classe empresarial, do comércio e indústria.

A aproximação nos fez dominar o know how de patrocínio de ações coletivas em matéria tributária. Devido a isso, podemos afirmar com segurança que centenas de empresas no Brasil, de alguma forma, já se beneficiaram com nossos trabalhos de âmbito coletivo tributário.

Atualmente, buscamos solidificação de parcerias com entidades de classe, como por exemplo, associações comerciais e industriais, dentre outras.

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